Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

Tráfico de entorpecentes. "Maconha" e "Crack". Art. 12, da Lei nº 6.368/76. Alegação de precariedade do conjunto probatório a respaldar a sentença de condenação. Improcedência.

Questões de Direito Processual Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Estados ajuízam ADI para não repassarem aos municípios 25% de ICMS quando não houver recolhimento

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

Resolução nº 25, de 14/11/06

Dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço.

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez

Anulatória de lançamento e inscrição em dívida ativa. Antecipação de tutela indeferida. Manutenção da decisão hostilizada que não implica à parte lesão grave e de difícil reparação.

Telefônica esclarece decisão sobre detalhamento de conta

Ministro rejeita pedido de aumento de previsão de gastos da campanha de Geraldo Alckmin

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa

Engenheiro da CEF faz parte de categoria diferenciada

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição